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Tag: Código Civil Brasileiro
E correto afirmar que o Brasil está totalmente no hemisfério norte?
Qual a importância do assistente social dentro do sistema penitenciário brasileiro?
São exemplos de movimentos sociais que contestavam a ordem social estabelecida na Primeira República 1889
Que dia o palmeiras joga pelo campeonato brasileiro
Como ficou conhecido o processo de modernização da agricultura brasileira?
Qual e a diferença entre agricultura familiar e agronegócio
Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela legislação do imposto de renda e pela Lei nº 6404 76 para as empresas obrigadas à apuração do lucro real?
Qual características influenciam a ocorrência de climas quentes na maior parte do território brasileiro?
Como deve ser feita a interpretação judicial de um contrato de adesão?
É nula a troca de bens de valores desiguais entre ascendente e descendente sem o consentimento expresso dos demais descendentes e do cônjuge?
Hino da independência do brasil hino nacional brasileiro
Pode ser cobrado no mesmo exercício uma vez que é exceção à legalidade tributária?
Quais são os critérios de regionalização do território brasileiro Segundo Pedro Geiger?
Qual e o único regime de bens para o qual não há necessidade de formalização do pacto antenupcial
Boletim de ocorrencia online pa
Vimos em nossa disciplina que o Serviço Social brasileiro passou por diferentes transformações
Quando o casamento for em edifício particular ficará este de portas abertas durante o ato?
Qual é a diferença entre posse e propriedade
É possível a alteração do regime de bens do casamento ressalvados os direitos de terceiros?
Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro?
Como as drogas do sertão contribuíram para a expansão do território brasileiro?
Qual a diferença entre as policias militar civil e federal
Em que área do território brasileiro a população está menos concentrada?
Quem eram os cabeças redondas e os cavaleiros?
Qual o tipo de organização política e administrativa se desenvolveu na Mesopotâmia?
Quais são as espécies de aceitação da herança previstas no direito civil brasileiro?
O que impediu a vitória do brasileiro Vanderlei Cordeiro Lima na maratona olímpica em 2004?
Qual foi o objetivo de criar o Comité Internacional Olímpico e Paralímpico?
Qual é a definição de tributo de acordo com o Código Tributário Nacional?
Quais são as características específicas do objeto da compra e da venda a existência validade e eficácia?
Para testar validamente o testador deve ter alcançado a maioridade e não ser interditado
A oferta ao público equivale a proposta quando contém os requisitos essenciais ao contrato.
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da mulher maior de 60 sessenta anos de idade?
Quais as hipóteses legais das causas suspensivas e quais as suas consequências no âmbito jurídico?
São nulas as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder?
É permitida na compra e venda a fixação do preço por um terceiro designado pelos contratantes?
Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil Fonte Agência Senado?
São impedidos de se casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?
Descreva as condições de trabalho do operariado brasileiro na Primeira república
Quais foram as alterações no Código Civil sobre a capacidade civil das pessoas com deficiência?
É possível responsabilizar a diretoria pelos prejuízos causados?
O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho e se há previsão legal no direito brasileiro?
O furto qualificado é caracterizado segundo o Código Penal pelas seguintes razões
Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o código de processo penal,
Qual natureza jurídica se da Empresa Individual cuja responsabilidade é limitada?
Por que o governo brasileiro passou a incentivar a migração de europeus para a região Sul a partir do século XIX?
Qual foi a consequência da Guerra do Paraguai para o território brasileiro?
Qual o principal interesse dos portugueses na exploração do território brasileiro?
É programa que converte os códigos da linguagem Assembly ou de baixo nível para a linguagem de máquina?
Em que parte do território brasileiro os portugueses se fixaram inicialmente?
Que estado brasileiro apresenta a maior participação na produção industrial?
Quais foram os principais grupos étnicos que influenciaram na formação do povo brasileiro?
Qual a capital de um estado brasileiro atravessada pela Linha do Equador?
Qual Estado brasileiro não é cortado pelo Trópico de Capricórnio?
Quais são os principais paralelos que passam pelo território brasileiro
Qual a diferença entre contrato de trabalho determinado e indeterminado
Qual a sequência de aminoácidos formada a partir desta sequência de DNA?
Quando começa a contar a prescrição penal
Porque o termo descobrimento é inadequado para fazer referência a chegada dos portugueses ao território brasileiro?
Com a pandemia Covid-19 qual a novas adaptação da população as tecnologias
Qual é o código de Salvador?
Por que as primeiras vilas e cidades foram fundadas no litoral brasileiro?
Quais foram as mudanças que o território brasileiro teve desde o século 18?
A responsabilidade na qual o Código de Defesa do consumidor está fundamentado
O que difere a responsabilidade objetiva da subjetiva defina as e escolha uma das duas para criar um exemplo que concretize sua definição?
Qual e a principal consequência da presença do clima semiárido na região Nordeste?
Quais são os principais fatores que estimularam o desenvolvimento econômico dos estados nordestinos
Quais os princípios que a política Nacional do meio ambiente Lei nº 6938 81 estabelece?
Por que o processo de industrialização brasileiro é considerado tardio
O impacto negativo das redes sociais em relação a saúde mental do brasileiro
Explique como ocorreu a colonização do território brasileiro por Portugal
Porque o horário de verão não é implantado em todo o território brasileiro?
Diferença entre resilição rescisão resolução e distrato
Que medidas tomadas por D Pedro I que aproxima o príncipe regente ao partido brasileiro?
Quais os requisitos para pedir a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os autores da responsabilidade civil pelo dano ambiental?
Quantas medalhas Brasil ganhou nas Paralimpíadas 2022?
Como o Tratado da aliança e amizade de Comércio e Navegação influenciou a economia no território brasileiro nesse período?
Quando não haverá responsabilidade civil pelo defeito do produto?
Vinho tinto suave e doce
Quando foi a primeira participação olímpica do atletismo brasileiro?
Qual atleta brasileiro ganhou medalha de bronze no atletismo nas Olimpíadas 2022?
Quem foi o primeiro brasileiro a conquistar três medalhas em uma mesma edição dos Jogos Olímpicos?
Quais as principais características da formação territorial do Brasil?
Qual a importância do princípio do contraditório para processo civil?
Em que ano o basquete brasileiro ganhou sua primeira medalha olímpica?
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É o princípio mais importante do Direito Previdenciário Brasileiro na qual Entende
Quais as recomendações do Guia alimentar brasileiro?
Quais as hipóteses de responsabilidade civil do Estado por atos judiciais?
Como corrigir o Windows interrompeu este dispositivo porque encontrou problemas código 43 falha em uma solicitação de descritor de dispositivo USB?
Qual foi a herança principal que os colonizadores deixaram para o povo brasileiro?
Como ser representante legal de uma pessoa
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O que os bandeirantes procuravam no interior do território brasileiro?
Qual a importância da criação da PNMA Cite alguns dos seus principais princípios?
Qual time brasileiro tem mais títulos internacionais
Quando iniciou o processo de formação do território brasileiro justifique?
O que pode agravar a pena de um crime de trânsito?
Em que hemisfério está localizado o território brasileiro em relação à Linha do Equador?
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